PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO

Planejamento Patrimonial e Sucessório e Compliance

Nossa equipe atua diretamente tanto em questões societárias do dia a dia dos clientes quanto em operações jurídicas específicas e complexas, oferecendo soluções jurídicas seguras, eficazes e criativas aos clientes (nacionais e estrangeiros).

Dentre as atividades desenvolvidas, estão:

• Constituição de Sociedades das diversas espécies previstas na legislação brasileira (sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, consórcios, associações, fundações, cooperativas, incluindo, ainda, a estruturação de startup´sno Brasil);

• Administração da rotina societária dos clientes, incluindo a elaboração, análise e revisão de atos societários diversos (Atas de Assembleia Geral, Reunião de Sócios e de Diretoria, Reunião do Conselho de Administração e Reunião do Conselho Fiscal, e a organização, controle e atualização dos livros societários pertinentes, dentre outros);

• Elaboração e negociação de Acordos de Sócios e Acionistas, Acordos de Voto, Contratos de Opção de Compra e/ou Venda de Ações, Memorandos de Entendimentos (MOU), Acordos de Confidencialidade (NDA), Cartas de Intenções (LOI), dentre outros;

• Orientação, Participação e Realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, bem como em Reuniões de Sócios, Reuniões de Diretoria, Reuniões do Conselho de Administração e Reuniões do Conselho Fiscal, dentre outros;

• Assessoria na avaliação de riscos, no planejamento e na estruturação de negócios empresariais e projetos comerciais, nos mais diversos segmentos;

• Estruturação e implementação de operações de reestruturação e/ou reorganização societária específicas e/ou complexas (e., operações de fusão, cisão, incorporação societária, drop down de ativos, dentre outras);

• Atos societários de dissolução, liquidação e extinção de sociedades em geral;

• Contratos de Associação diversos (Joint Venture);

• Consultoria na implementação de medidas necessárias à adoção de melhores práticas de governança corporativa aos clientes;

• Assessoria jurídica especializada em pré-litígios societários;

• Assessoria e consultoria para delimitação de responsabilidades dos Administradores Estatutários de Sociedades em geral (revisão e elaboração de confort letterse apólices de seguros – modalidade D&O); e

• Consultoria especializada no tratamento jurídico de investimentos estrangeiros no Brasil, com suporte pleno aos clientes nos registros de investimentos perante o Banco Central do Brasil e demais órgãos competentes.

• Contratos de Locação e Comodato de Bens;

• Contratos de Parcerias em Geral;

• Contratos de Patrocínio em Geral; e

• Contratos de Prestação de Serviços em geral.